Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
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Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados à consultoria legal para aposentados, conforme descrito neste site. Reservamo-nos o direito de modificar o escopo dos serviços a qualquer momento.
03
Scope of use
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Não serão aceitos pagamentos em espécie.
04
Payments and cancellations
Condições Comerciais
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas previamente aos clientes. É responsabilidade do cliente revisar essas condições periodicamente.
Policy Terms
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Reference
Consumer Guide PT
06
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
07
Clause summary
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Clause summary
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.